PIRACEMA

Época de desova já atinge mercado pesqueiro

Com a chegada da Piracema vendas de peixes de rio caem, barcos de pesca ficam atracados e pescadores passam a receber seguro desemprego

VIVIANE PETROLI
Especial para Circuito Mato Grosso

Do dia 1 de novembro de 2007 até 29 de fevereiro de 2008 a pesca está proibida no Estado de Mato Grosso e infrator que for pego infringindo a lei, pode ser multado em até R$ 100 mil e ser preso por até três anos.

Conforme o presidente da Colônia de Pescadores Z-1 de Cuiabá, Sixto Rodrigues, o estoque de pescado varia de acordo com o pescador, comerciantes e restaurantes. O Mercado do Porto, por exemplo, já funciona de forma precária com o início da temporada, sendo vendidos somente peixes estocados e de tanque.

Segundo o pescador e comerciante, Antônio Alves, o estoque de peixe está muito baixo devido ao período de chuvas começarem junto com a Piracema.

Seguro desemprego
Aproximadamente 900 pescadores serão cadastrados este ano para receber o seguro desemprego durante os quatro meses de piracema. Este seguro é de um salário mínimo, ou seja, é de R$ 380,00. “Alguns pescadores, durante esta época, fazem alguns bicos. Trabalham como auxiliar de pedreiro, pintor, carpem quintal para ter uma renda a mais que o seguro desemprego”, diz Sixto Rogrigues.

Exemplo disso é Antônio Alves que, nesta época, passa a trabalhar com seu irmão numa mecânica. “Tenho uma vaga noção de mecânica, então eu ajudo meu irmão”.

Pesca liberada
Somente a pesca de subsistência (barranco) é liberada durante a piracema. Neste tipo de pesca pode-se pescar até 3quilos/dia ou um exemplar de qualquer peso, estando na medida permitida. “Vale lembrar que este peixe é para consumo próprio e não para comercialização”, lembra Sixto.

Fiscalização
De acordo com o coordenador de fiscalização da pesca da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Marcelo Cardoso, já está sendo executado o planejamento de fiscalização em todo o Estado de Mato Grosso. Ao todo, em Cuiabá, quatro equipes estão atendendo a região fluvial e duas equipes estão fazendo a vistoria de estoque de pescado.
Já no interior são dois postos em Barão de Melgaço e um posto em Nobres. O restante do Estado são as diretorias regionais, em conjunto com a Polícia Militar, que fazem a fiscalização.
Segundo ele, ainda em Cuiabá, o setor de pesca conta com oito policiais militares e oito funcionários da Coordenadoria de Unidade e Conservação para a fiscalização e vistorias.

Alguns pescadores são contra a Piracema
A Piracema é uma época onde a pesca profissional, amadora e turística é proibida nas regiões da Bacia do Amazonas, Araguaia e Paraguai, sendo somente liberada a pesca de subsistência. Neste período os peixes sobem os rios para desova.

Mas há quem é contra este período. É o caso de Antônio Alves pescador registrado há 20 anos. Ele é a favor da Piracema, desde que ela seja liberada para o profissional devidamente cadastrado e continuando proibida para o amador e turista. “Acabando a Piracema para o profissional ele seria obrigado a se tornar um fiscalizador sob pena de reclusão sem financiamento com prazo determinado. Com o fim da Piracema para o profissional o seguro desemprego seria suspenso, acabando assim com a mordomia de alguns que nem pescadores são”, diz Antônio Alves.

Ele ainda conta que pescador, comerciante e comprador, da mesma maneira, deveriam ser punidos por irregularidades.

Mas o que seria o pescador profissional fiscalizador?

Antônio Alves explica que o pescador profissional fiscalizador seria aquele que registraria, no órgão competente, alguma irregularidade que visse durante a pesca, como por exemplo, algum outro pescador pescando de forma errada, usando rede. “Para esse pescador profissional se tornar um fiscal, ele deveria registrar, quando necessário, uma queixa no órgão fiscalizador competente, o que está acontecendo no rio ou onde ele esteja pescando, ficando assim munido do número do protocolo registrado como meio de defesa dele para não ser detido também como predador.”