CENTRO HISTÓRICO

Mudanças não agradam comerciantes

Mudanças nas fachadas de lojas e comércios no centro de Cuiabá não agradam muitos lojistas com relação a gastos, apesar de a ação diminuir a poluição visual da cidade

VIVIANE PETROLI
Especial para o Jornal Circuito Mato Grosso

Desde setembro de 2007, o centro de Cuiabá vem passando por diversas mudanças, entre elas a padronização das fachadas das lojas e outros comércios que se encontram em áreas consideradas Patrimônio Histórico. Nesse primeiro momento são obrigados a se adequar comércios que ficam localizados na Generoso Ponce, Comandante Costa, Thogo Pereira, Voluntários da Pátria, Campo Grande, Tenente Coronel Escolástico, Rua dos Bandeirantes, Tenente Coronel Duarte, Barão de Melgaço, Cândido Mariano, 13 de Junho, Pedro Celestino, 27 de Dezembro, Ricardo Franco, Getúlio Vargas, Galdino Pimentel, 07 de Setembro, Avenida Mato grosso, Antonio João, Desembargador Ferreira Mendes, Diogo Domingues Ferreira, Antonio Maria, Cel. Peixoto, Travessa João Dias e Joaquim Murtinho.

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Cuiabá, Osmário Daltro, as mudanças fazem parte de uma ação do Ministério Público Federal em parceria com o Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), onde a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), acatou a Lei Complementar 033/97. Com isso, a Prefeitura de Cuiabá quer fazer cumprir a Lei Federal de Propaganda e Publicidade que é utilizada pelo IPHAN, em seu anexo 4 e que fala sobre a Legislação Municipal. A administração municipal acatou a Lei e começou a realizar as notificações para que as devidas mudanças fossem realizadas.

“Essa mudança, entre outras, está sendo realizada no Centro Histórico de Cuiabá para diminuir a poluição visual e trazer à tona o verdadeiro Patrimônio Histórico. Os lojistas estão fazendo as mudanças. Fica até mais fácil para eles, até para preservarem suas fachadas e toldos que eram as mesmas há mais de oito anos. Algumas até corriam o risco de cair e com isso vir a machucar alguém que passe por debaixo da fachada”, diz Osmário Daltro.

Multas caso não haja adequação
De setembro de 2007 a maio deste ano já foram notificadas 705 lojas e comércios no centro de Cuiabá. Destas, 94% já se adequaram, ou seja, 667 lojas e comércios encontram-se de forma regular. Já 5,3% (38), encontram-se irregulares, tendo até o dia 20 de julho para se adequarem.
Osmário Daltro explica que os empresários multados e que fizeram as adequações até o dia 20 de junho tiveram suas multas retiradas. “A Prefeitura e a Smades não possuem a intenção de multar e, sim, apenas de fazer com que a Lei seja cumprida e que não haja tanta poluição visual. Não cobramos este ano taxa de propaganda na renovação do Alvará de 2008, porque entendemos que haveria custos com estas mudanças e que no próximo ano as adequações estarão prontas”, diz o secretário de Meio Ambiente.

De acordo com o secretário, a primeira multa emitida aos que não se adequaram equivale a 20 UFIR (R$ 332,60). Já as reincidentes atingem 40 UFIR (R$ 665,20).

Os imóveis devem possuir, em suas fachadas, painéis com o nome do estabelecimento, medindo 2 metros de comprimento por 50 centímetros de altura e em imóveis localizados na Avenida Tenente Coronel Duarte, mais precisamente no entorno da Prainha e Morro da Luz, na Rua 13 de Junho, nos setores próximos à Praça da República e Ipiranga, os painéis publicitários devem conter 1 metro de altura ao longo da fachada.

“Cuiabá possuía mais de 500 ‘outdoors’ e hoje não chegam a 300. Estamos criando faixódromos, onde terão áreas especificas para as faixas e diminuição das mesmas. Vamos fiscalizar todos os tipos de poluição, seja ela visual, sonora, do ar, terrenos baldios, entre outras”, explica Osmário Daltro. Ele conta ainda que, dentro do projeto de melhorar o visual da região central, existe a pretensão de se colocar os fios de energia elétrica e telefone sob a terra.

Adequações custam caro para empresários
Enquanto que para algumas pessoas as novas mudanças no centro de Cuiabá são de bom agrado, para outros é mais uma dor de cabeça. Conforme a vendedora Vera Lucia, da loja Mikha Confecções, seu patrão não gostou muito da mudança por conta dos gastos que teve com pintura, painel e toldo novo. O mesmo conta a gerente da loja América Jeans, Antonia Deniz. Segundo ela, as vendas não mudaram, mas com estas mudanças os clientes quase não estão vendo o nome da loja. “O painel deveria ser maior e ter um toldo que não deixasse o sol entrar. O gasto é muito, porque tem que pintar tudo de novo e colocar a mini-placa”, reclama Antonia.

Para a superintendente de vendas da loja Isabella Modas, Valkiria de Almeida, as reclamações de seus patrões estão voltadas aos custos com a reforma, mas diz que a aceitação foi boa. Ela também considera que o painel deveria ser maior. “Tivemos que colocar também um toldo menor para estar de acordo com as exigências da prefeitura”, diz Valkiria.

Alguns comerciantes concordam e chegam a parabenizar a nova exigência, pelo fato do centro ficar visualmente “limpo”. “Irá ficar mais bonito e menos poluído. Muita informação ao mesmo tempo confunde as pessoas”, disse um o gerente da loja Meio Preço que não quis ter seu nome divulgado.

Já para Eduardo Carneiro da Silva, gerente da loja 13 Bijuterias e Novidades, a mudança ficará boa e forçou os comerciantes a reformarem suas fachadas. “Temos uma outra loja que teve seu nome praticamente apagado por conta do tamanho do painel. A loja ainda tinha umas placas pequenas nas laterais, pois às vezes as pessoas não olham para cima enquanto estão caminhando. Tudo foi retirado”, diz Eduardo. Para o secretário de Meio Ambiente, é uma questão também de tempo para que todos os comerciantes se adaptem e até gostem do novo visual.