08 DE MARÇO

Um dia dedicado só a elas

Após anos de lutas e repressões as mulheres já mostram seus potenciais e do que são capazes competindo, muitas vezes, com os homens o mesmo objetivo.

VIVIANE PETROLI
Especial para o Jornal Circuito Mato Grosso

O chamado sexo frágil não tem medo de encarar os desafios que a vida proporciona. São as mulheres que geram os filhos durante nove meses no ventre, são elas que passam noites em claro cuidando de filho ou marido quando estão adoentados, são as mulheres que muitas vezes teem que fazer papel de mãe e pai ao mesmo tempo.

Enfim, podem ser frágeis, delicadas, chorar ao ver seus filhos dar os primeiros passos, mas no fundo são verdadeiras guerreiras, batalhadoras e únicas. Ao longo dos anos as mulheres foram conquistando seu espaço, conseguiram o direito de usar calças compridas, de trabalhar fora, de votar, de dirigir e até de comandar sozinhas uma empresa.

Como exemplo de mulheres guerreiras e de garra que desafiaram tudo e todos, se pode citar a francesa Joana D’arc que é considerada heroína da Guerra dos Cem anos e a brasileira de Laguna (SC) Ana Maria de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi, companheira de Giuseppe Garibaldi que, no Brasil, lutaram na Guerra dos Farrapos.

Mesmo que tenham ocorrido algumas evoluções nos direitos das mulheres, para a professora do curso de Serviço Social e de especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso, Vera Bertoline, pouca coisa avançou no imaginário da população sobre o conceito do ser mulher, homem e os direitos de cada um.

Vera diz que é “lamentável convivermos com práticas e medidas adotadas em relação às mulheres”. Para a professora, as discussões na sociedade em relação às questões de gênero ainda estão insipientes. “Quando se pega o avanço de forma legal, pode-se ver a materialização das coisas. As Leis teem andado a passos largos, enquanto a mentalização das pessoas ainda se encontra no século XVI”. Ainda de acordo com a professora, a educação formal deve tratar as relações entre os gêneros femininos e masculinos. “Essa educação tem que vir desde o maternal”.

Cotas na política
Nas eleições de 2006 foi lançado o sistema de cotas para mulheres que quisessem ingressar no campo da política. Esta cota destinava 20% das cadeiras no cenário político para as mulheres, mas o resultado não foi o esperado. Muitos ainda acreditam que a política é uma coisa só para homens.

Núcleos Sociais da UFMT
Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) existem entre tantos núcleos sociais dois destinados às mulheres, os quais Vera Bertoline faz parte como pesquisadora e supervisora de estágios.

O Núcleo de Estudo sobre a Mulher e as Relações de Gênero (NUEPOM) existe desde 1994 e o Núcleo Inter-Institucional da Violência e da Cidadania (NIEVCi) que existe há cinco anos.
São desenvolvidas pesquisas, atividades de ensino e extensão, além de promoverem capacitações, palestras e oficinas. “Os núcleos também são responsáveis por algumas disciplinas nos cursos de Sociologia e Serviço Social”, conta Vera.

Contando com professores da Universidade e alunos, em média cada núcleo possui 20 participantes.


Lei Maria da Penha
Em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha veio para possibilitar que agressores venham a ser autuados e até mesmo presos. A Lei recebeu este nome em homenagem a Maria da Penha que, durante seis anos, foi agredida por seu cônjuge. A primeira agressão foi com arma de fogo que acabou deixando Maria da Penha paraplégica, em seguida eletrocussão e afogamento. O marido de Maria da Penha foi punido somente 19 anos depois de julgamento e permaneceu em regime fechado por apenas dois anos.

De acordo com a delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Silvia Virgínia Biagi Ferrari, a Lei Maria da Penha vem contribuindo para o aumento do número de denúncias. “Quando entrei na delegacia percebi que as mulheres veem denunciando mais. A mídia, com a divulgação, vem ajudando isso, muitas vezes as mulheres não sabem que estão sofrendo algum tipo de violência”.
A delegada ainda diz que muitas mulheres pensam que violência física sem deixar marca não é crime, mas é. O mesmo ocorre com a violência verbal e a psicológica. “Xingar de prostituta já é um crime” e completa “as pessoas que passam por uma agressão pensam que só é para fazer uma denúncia se o agressor deixar marcas”.

A Lei Maria da Penha ampara a mulher. Ela permite que o agressor seja obrigado a se afastar e ainda pode-se fazer flagrante. A partir do momento que se faz um inquérito policial só se pode renunciá-lo perante o Juiz, ou seja, a denunciante não pode voltar atrás.
“A Lei Maria da Penha foi um avanço pois, estatisticamente, a mulher é quem sofre mais agressão. É um beneficio da mulher”.

Com o passar dos anos as pessoas vão tomando conhecimento, mas quem sofre algum tipo de agressão, seja verbal, física ou psicológicamente, ainda se sente acuado e acaba não fazendo a denúncia.

De acordo com o artigo quinto, parágrafo único, da Lei Maria da Penha, a violência familiar ou doméstica contra a mulher é independente do sexo.
Influência

A delegada Silvia Virgínia explica que se a pessoa, no caso uma criança ou adolescente, morar num ambiente onde há violência constantemente, a tendência ao criar sua família, é continuar a viver num ambiente igual, pois já está acostumada. “Isso é o abalo emocional”. O alcoolismo e a droga contribuem para o aumento da violência.

Onde registrar queixas
As queixas podem ser realizadas na Delegacia de Defesa da Mulher, em frente ao Laboratório Carlos Chagas no antigo Tribunal Regional Eleitoral e no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC) nos bairros Verdão, Planalto e Coxipó.
Tanto a delegacia quanto os CICs funcionam 24 horas para registros de ocorrências, incluindo sábados, domingos e feriados.