MEIO AMBIENTE

Deputados discutem efeitos de Decreto

MT consegue novamente ser o campeão em desmatamento no país deixando Pará e Rondônia para trás, segundo Ministério do Meio Ambiente. Representantes dos produtores afirmam que Estado terá prejuízos

VIVIANE PETROLI
Especial para o Jornal Circuito Mato Grosso

Reunião Governador MT e G8+5.
Foto: Viviane Petroli
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso tem discutido os reflexos causados à economia do Estado após o lançamento do decreto Nº 6.321/07, baixado pela ministra do meio ambiente Marina Silva. Mesmo o Governo alega que os números mostrados pelo Ministério do Meio Ambiente não são reais e as controvérsias existem. No período de novembro a dezembro de 2007 o Ministério do Meio Ambiente expediu um relatório que apontava Mato Grosso como sendo o campeão em desmatamento com 53,5% ou 1.786 quilômetros quadrados. Neste mesmo relatório o Estado do Pará foi apontado como vice-campeão com 17,8% ou 591 quilômetros quadrados e Rondônia em terceiro lugar com 16% ou 533 quilômetros quadrados de áreas desmatadas.

Decreto
O Decreto nº 6.321, 21 de dezembro de 2007 tem como objetivo principal a prevenção, o monitoramento e o controle de desmatamento no Bioma Amazônia. Este mesmo Decreto altera e acresce o “Decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências”.
O artigo primeiro do Decreto estabelece ações de proteção às “áreas ameaçadas de degradação e à racionalização do uso do solo, de forma a prevenir, monitorar e controlar o desmatamento ilegal” na região do Bioma Amazônia.

Anualmente, o Ministério do Meio Ambiente estará emitindo relatórios sobre a situação do desmatamento na região do Bioma Amazônia. Este relatório será feito com base em área total de floresta desmatada nos últimos três anos e aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos.

Cadastramento
Conforme o secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), André Alves, a ministra Marina Silva deu um prazo de 30 dias para o cadastramento das famílias que dependem destas áreas, onde ocorrem os desmatamentos, para sobrevivência.

Este cadastramento terá início no dia 03 de março e término em 03 de abril. “Nesse período ficará claro quem está em situação regular ou não. É muito barulho por pouca coisa”, diz André Alves que completa “No fim é uma coisa boa que devia ter acontecido há muito tempo. O Ministério viu o número de desmatamentos e resolveu agir. Tem que pegar mais no pé com relação à fiscalização, notificar e multar. Com este cadastramento o Governo Estadual terá condições de correr atrás de quem está ilegal”.

Famílias afetadas
Com este decreto baixado pelo Ministério do Meio Ambiente, em dezembro do ano passado, 19 municípios de Mato Grosso acabaram sendo prejudicados. Segundo o deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM), o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) deveria ter chamado o Governo de Mato Grosso e a Secretária de Meio Ambiente para verificar se realmente os dados mostrados pela pesquisa estavam corretos com relação ao desmatamento nesses municípios. “80,53% destes dados mostrados pelo INPE não são verdadeiros. O Governo está em campo agora, pesquisando para ver de fato essa história. Estive acompanhando o Governador em Marcelândia e em outros municípios e constatamos que esses dados estão incorretos. Esse Decreto está prejudicando o Estado tanto aqui dentro como perante o país”, disse Dal Bosco que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e participante do movimento “Nortão Reage”.

O deputado ainda diz que o prazo para cadastramento das famílias imposto pelo Ministério do Meio Ambiente é curto. “São mais de sete mil famílias para serem cadastradas. Essas pessoas correm o risco de não vender o que produzem, nem as áreas onde cultivam. Até financiamento correm o risco de não conseguir fazer. Isso entristece a gente. É uma situação calamitosa, mesmo o INPE admite que não é assim que deveria acontecer, mas a Ministra e o Ministério quiseram assim”.

Municípios afetados pelo Decreto nº 6.321
Os municípios localizados na região do Bioma Amazônia, em número de 36, estão sendo afetados pelo Decreto nº 6.321. Destes, 19 municípios estão localizados no Estado de Mato Grosso.
Confira abaixo, em ordem alfabética, a lista dos 36 municípios e quais destes são de Mato Grosso:
Alta Floresta (MT)
Altamira (PA)
Aripuanã (MT)
Brasil Novo (PA)
Brasnorte (MT)
Colniza (MT)
Confresa (MT)
Cotriguaçu (MT)
Cumaru do Norte (PA)
Dom Eliseu (PA)
Gaúcha do Norte (MT)
Juara (MT)
Juína (MT)
Lábrea (AM)
Machadinho D’Oeste (RO)
Marcelândia (MT)
Nova Bandeirantes (MT)
Nova Mamoré (RO)
Nova Maringá (MT)
Nova Ubiratã (MT)
Novo Progresso (PA)
Novo Repartimento (PA)
Paragominas (PA)
Paranaíta (MT)
Peixoto de Azevedo (MT)
Pimenta Bueno (RO)
Porto dos Gaúchos (MT)
Porto Velho (RO)
Querência (MT)
Rondon do Pará (PA)
Santa Maria das Barreiras (PA)
Santana do Araguaia (PA)
São Félix do Araguaia (MT)
São Félix do Xingu (PA)
Ulianópolis (PA)
Vila Rica (MT)

Para G8+5 Brasil é o maior produtor de Biocombustivel
Estiveram em Mato Grosso no último dia 22 de fevereiro, sexta-feira, no Gabinete do Governador, uma comitiva do G8+5 (grupo de países em desenvolvimento mais as cinco economias emergentes) para discutir a questão do biocombustivel e do desmatamento que vem ocorrendo no país.

Na oportunidade o governador Blairo Maggi mostrou aos visitantes a atual situação do Estado, além de explicar para os mesmos que cerca 61% do território brasileiro é representado pela Amazônia e que 17% deste montante estão sendo utilizados para atividades econômicas.
De acordo com o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) 65% da mata primitiva é preservada. “O G8+5 pensava que a produção do biocombustivel vinha das áreas desmatadas da Amazônia, coisa que não é verdade, o biocombustivel é produzido através do soja e da gordura animal”.
Blairo Maggi aproveitou também para cobrar do Banco Mundial uma discussão com relação a alguns projetos de política de sustentabilidade para que se torne possível à realização destes projetos.

Uma das cobranças da comitiva G8+5 é que a produção do biocombustivel passe a ter certificado. “O Brasil é o país com maior propriedade de produção do biocombustivel”, diz a deputada italiana Grazia Francescato.