Audiências
Hoje as pessoas podem encontrar a Defensoria Pública e a Promotoria Pública no mesmo lugar, no Fórum de Cuiabá, assim como a Vara da Mulher. De acordo com a assistente social, antes as mulheres não iam acompanhadas de um advogado, por não terem condições. Hoje a situação mudou, porque em toda audiência existe um advogado e um promotor para acompanhar a vítima.
Atualmente, a pena máxima para os agressores é de três anos e são encaminhados para presídios, enquanto antes da Lei Maria da Penha entrar em vigor, chegavam a ficar no máximo um ano detidos em delegacias ou apenas uma noite.
Classe média também tem vítimas
Após sofrer violência dentro de casa e procurar várias vezes a Delegacia da Mulher, vítima que não quis ser identificada, diz que procurou as autoridades e estes a mandavam para vários especialistas e que nada resolviam.
“Decidi sair de casa e então começaram as ameaças por telefone, mensagens no celular e por e-mails”. Segundo ela, o ex-cônjuge chegou a ameaçar invadir casas de seus familiares e, somente neste momento, é que conseguiu que seu caso fosse resolvido pelas autoridades no seu caso.
A vítima diz que hoje seu ex-cônjuge faz tratamento médico, toma remédios e não pode chegar perto dela. “Ele não chegou a ser preso, quando ameaçou a invadir as casas de meus familiares. Fui à polícia e meu ex-marido chegou até a desacatar o escrivão quando foi chamado à Delegacia”, conta.
Para ela, violência existe em todas as classes, seja verbal, física ou psicológica. “Na classe média e alta os agressores acham que nada poderá ser feito com relação a eles pelo seu status financeiro”.
Estado também possui UBM
Assim como todos os Estado brasileiros Mato Grosso também possui a União Brasileira das Mulheres (UBM), que tem como objetivo principal reunir mulheres que estão na luta contra a discriminação de gênero, religiosa, racial ou de qualquer outra natureza.
A mulher que participa da UBM de palestras, cursos, debates, além do movimento feminista nacional e internacional e do movimento de mulheres.
Entre os vários debates e palestras realizadas a UBM fala também da questão da Lei Maria da Penha e em março, para comemorar o Dia Internacional da Mulher, lançaram uma cartilha sobre a violência contra a mulher, onde explicam o que é a Lei Maria da Penha , quais os tipos de violência, como acontece.
Maria da Penha visita Cuiabá
Na última segunda-feira (05) esteve em Cuiabá, no auditório da OAB, Maria da Penha que emprestou seu nome para a Lei que vem ajudando mulheres a se livrarem da violência que sofrem dentro de suas casas.
A visita de Maria da Penha em Cuiabá teve como objetivo principal a divulgação da Lei e mostrar o que ela é, o que ela pode fazer pela pessoa agredida e com o agressor.
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