MARIA DA PENHA

Violência não escolhe classe social

As classes alta é média quase não denunciam a violência doméstica por vergonha

VIVIANE PETROLI
Especial para o Jornal Circuito Mato Grosso

De acordo com a delegada, Liliane de Souza Santos Mura da Costa, da Delegacia da Mulher em Cuiabá, em todas as classes sociais existe violência doméstica. “Com relação às classes alta e média temos registros sim, mas não é a maioria”. Segundo psicólogo da 1ª Vara da Mulher, Wellington Rodrigo Paes de Arruda, as classes alta e média quase não denunciam por vergonha.
O psicólogo conta que o trabalho psicossocial com vítimas, agressores, familiares e vizinhos começa quando o Ministério Público e a escrivania encaminham os casos tanto para a 1ª Vara da Mulher quanto para a 2ª Vara da Mulher. “Somos um intermediário entre o boletim de ocorrência e o julgamento”. Arruda conta que antigamente as vítimas podiam voltar atrás e retirar a queixa, mas hoje, com a Lei Maria da Penha, a situação mudou. “As mulheres antes denunciavam para dar um susto em seus agressores e hoje não é mais possível, é prisão”. De acordo com o psicólogo - que junto com as outras equipes das duas Varas da Mulher escutam vítimas e agressores em um segundo momento - após a lavratura do boletim de ocorrência, analisam os estados emocionais e psicológicos de ambas as partes para depois encaminhar o processo para juíza da Vara da Mulher.

Por dia chegam a 1ª Vara da Mulher cerca de dez processos, segundo a assistente social, Solange Soares de Faria Brandão.

Procedimento de atendimento
Segundo o psicólogo alguns processos chegam sem endereço ou telefone e com isso eles tem que procurar e ir ao encontro dos denunciantes e agressores para realizarem as consultas psicológicas e de assistência social. “Fazemos acompanhamento com a vítima por um tempo e também com aqueles que presenciaram a agressão, depois encaminhamos para profissionais na rede municipal”.

No total são quatro equipes compostas, cada uma, por uma assistente social e um psicólogo. Duas equipes são da 1ª Vara da Mulher e as outras duas da 2ª Vara da Mulher. “Aqui as pessoas se soltam para falar. Chegam a contar desde o início do relacionamento”.

Fluxo de atendimento
As duas Varas da Mulher funcionam no período matutino e vespertino no Fórum de Cuiabá e, segundo a assistente social Solange, o fluxo do Fórum à tarde é maior e além do atendimento às vítimas e agressores, ainda tiram dúvidas das pessoas que pelo local passam.

“As pessoas estão perdendo o medo de denunciar. Teve um aumento significativo”.

Mulheres estão acreditando mais na Justiça
A assistente social conta que hoje as mulheres estão acreditando mais na Justiça ao fazerem uma denúncia, porque antes já sabiam que a decisão do juiz era o pagamento da pensão alimentícia e ficava por isso mesmo, sem punição para o agressor.

“A cultura anterior está mudando com relação aos casos de violência. Hoje em dia em um único processo já se resolve a guarda dos filhos, separação e pensão alimentícia nesses casos de agressão. Algumas mulheres ficam sabendo disso somente quando chegam aqui na Vara da Mulher”.

Mesmo com essas mudanças na Justiça, ainda há mulheres de classe baixa que acreditam em fazer tudo pelo marido. “Algumas vezes conseguimos ajudá-las a ver se vale à pena ou não continuar com o casamento”, diz Wellington.

“Vítimas e agressores muitas vezes nem imaginam que existe esse atendimento que fazemos, depois de lavrarem o boletim de ocorrência”, conta Solange.

Casos
As equipes da Vara da Mulher chegam a atender os mais diversos casos. O psicólogo relata que atendeu um caso, onde um rapaz os procurou dizendo que acha que está sendo traído pela namorada. “Esse tipo de caso é um perigo, pois o rapaz pode fazer algo contra a namorada e esta pode nem estar traindo”. O psicólogo conta ainda que na 2ª Vara da Mulher já houve caso de conversarem com as partes e no dia seguinte a mulher aparecer morta, mas também houve casos em que conseguiram mudar a forma de pensar do homem.

“Algumas vezes as partes conseguem colocar aqui tudo o que afeta o relacionamento. Drogas e álcool são os maiores causadores das agressões”.

“Muitas vezes o agressor é doente e sugerimos encaminhamentos e procuramos também a ajudar a família, porque ela também fica doente, se contagia com a doença mental do agressor”.

Visitas em presídios
As equipes da Vara da Mulher, além de atenderem na própria Vara e em domicilio, realizam atendimentos também nos presídios onde os agressores estão detidos.

“Quando fazemos visitas nos presídios os agressores chegam a nós com uma Bíblia na mão, com cara de Santo e dizendo ter se regenerado e, tempos depois, encontramos fora do presídio em bares bebendo”.

Lei não é só para punir
Conforme o psicólogo e a assistente social a Lei Maria da Penha não serve somente para punir quem agride e sim para ajudar a reconstruir a pessoa. “A Lei está condenando, está punindo e resgatando a família e quem está no caminho errado”. Para Wellington, a terapia de casal, na maioria das vezes, não ajuda os casais a se reconciliarem e sim a ver a situação do relacionamento deles.